Warner Bros. e DC contestam direitos autorais do Superman em territórios estrangeiros

A Warner Bros. Discovery e a DC Comics entraram com uma ação judicial para contestar a tentativa de invalidar seus direitos autorais sobre o Superman em diversos países. A disputa envolve Mark Peary, sobrinho de Joe Shuster, um dos cocriadores do icônico herói.

Peary busca reverter os direitos autorais da Warner Bros. no Reino Unido, Canadá, Austrália e Irlanda, alegando que as cessões de direitos terminam automaticamente 25 anos após a morte do autor nesses territórios. No entanto, a Warner Bros. contesta essa interpretação e sustenta que a mãe de Peary, Jean Peavy, já havia cedido todos os direitos da família após a morte de Shuster em 1992.

A empresa argumenta que tribunais anteriores já rejeitaram alegações semelhantes e que os herdeiros de Shuster receberam milhões de dólares em royalties ao longo dos anos. A Warner Bros. também solicitou que o caso seja arquivado ou transferido para o juiz que lidou com processos anteriores em Los Angeles.

A decisão pode impactar diretamente o lançamento do aguardado filme Superman, dirigido por James Gunn e estrelado por David Corenswet. O longa tem estreia prevista para 10 de julho de 2025 e marca o início de uma nova fase no universo cinematográfico da DC.

• Espólio de Joseph Shuster processa Warner Bros. Discovery por direitos do Superman
• Atores que quase vestiram a capa do Superman: Os futuros Homens de Aço que nunca aconteceram

Desde que Shuster e Jerome Siegel venderam os direitos do Superman em 1938, diversas batalhas judiciais ocorreram ao longo das décadas. Em 2013, um acordo foi confirmado pelo Tribunal de Apelações do 9º Circuito, impedindo o espólio de revogar os direitos da Warner Bros. Ainda assim, Peary tenta reabrir a disputa com base em interpretações diferentes das leis de direitos autorais internacionais.

O Superman deve entrar em domínio público em 2034, o que pode abrir espaço para novas produções independentes com o personagem. Enquanto isso, a Warner Bros. segue defendendo sua propriedade intelectual, garantindo o controle sobre o super-herói até lá.

Em Superman, acompanhamos a jornada do super-herói em tentar conciliar suas duas personas: sua herança extraterrestre como kryptoniano e sua vida humana, criado como Clark Kent (David Corenswet) na cidade de Smallville no Kansas.